Impulsionado pelas dela��es premiadas da Opera��o Lava Jato, o DRCI (Departamento de Recupera��o de Ativos de Coopera��o Jur�dica), �rg�o do Minist�rio da Justi�a, registrou em 2015 um recorde na repatria��o de recursos desviados do pa�s.

As autoridades brasileiras conseguiram recuperar US$ 124,9 milh�es (equivalente a R$ 446 milh�es), cifra oito vezes maior do que o acumulado nos dez anos anteriores. Entre 2005 e 2014, o DRCI recuperou s� US$ 14,9 milh�es.

Para o diretor do �rg�o, Ricardo Saadi, "o aumento da repatria��o em 2015 se deve � finaliza��o do processo, na Su��a, relativo � Opera��o Anaconda, bem como aos acordos de dela��o premiada, nos quais os pr�prios investigados autorizam a repatria��o dos ativos, n�o havendo necessidade de se esperar o tr�nsito em julgado da senten�a penal condenat�ria".

O DRCI funciona no Brasil como a autoridade central que faz intermedia��o dos pedidos de coopera��o com outros pa�ses. A pol�cia ou o Minist�rio P�blico acionam o �rg�o, que ent�o cuida dos pedidos junto aos governos dos outros pa�ses.

Repatria��o em alta

Dos US$ 124,9 milh�es recuperados no ano passado, US$ 94,6 milh�es s�o referentes � Opera��o Lava Jato. Esse montante saiu da Su��a e voltou para o Brasil. O principal destino desses recursos � o cofre da Petrobras, estatal que foi atingida pelos desvios descobertos pela Pol�cia Federal e pelo Minist�rio P�blico Federal.

O DRCI n�o informa detalhes da origem desses recursos, apenas que se devem �s dela��es premiadas.

A cifra deve aumentar porque h� novos acordos sendo assinados. A Procuradoria informa que 49 dela��es j� foram seladas.

Do restante de 2015, foram repatriados US$ 19,4 milh�es da Opera��o Anaconda –deflagrada em 2003 para investigar uma quadrilha especializada em venda de senten�as judiciais- e US$ 10,5 milh�es do caso do Banco Santos, institui��o que teve fal�ncia decretada em 2005.

Da primeira investiga��o, trata-se de valores na Su��a ligados ao ex-juiz federal Jo�o Carlos da Rocha Mattos. Em rela��o ao banco, a repatria��o � de duas obras de arte que estavam nos Estados Unidos e faziam parte da cole��o do ex-administrador Edemar Cid Ferreira.

Em 2016, o DRCI j� contabiliza US$ 54 milh�es recuperados, referentes � dela��o premiada do ex-representante da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil, Julio Faerman, que j� foi denunciado pelo Minist�rio P�blico Federal do Rio de Janeiro no fim do ano passado.

Embora tamb�m envolva pagamentos de propina a funcion�rios da Petrobras, esse caso n�o faz parte da Opera��o Lava Jato, porque a investiga��o j� havia come�ado antes no Rio de Janeiro.

Al�m da repatria��o, a coopera��o jur�dica internacional inclui desde a simples comunica��o de atos processuais, como a intima��o de algu�m que viva no exterior, � obten��o de provas e informa��es. Em 2015, o DRCI fez um total de 4.714 pedidos, nas �reas civil e criminal. Em 2016, at� o momento foram 1.077 pedidos.

Das dilig�ncias internacionais em andamento, 58,2% s�o comunica��es de atos processuais. Medidas como bloqueio de valores representam 2,1% do total.