Associação pede inelegibilidade de Flávio Bolsonaro após culto com Malafaia

A entidade alega propaganda eleitoral antecipada, além de abuso de poder religioso e econômico, doação vedada por entidade religiosa e captação ilícita de sufrágio. Pede a aplicação de multa de R$ 25 mil e que os políticos fiquem inelegíveis por um período de oito anos.

O culto citado pela associação foi divulgado nas redes sociais e marcou a reaproximação entre Malafaia e Flávio, que acumulavam atritos desde o começo do ano. Malafaia apoiava o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para concorrer à Presidência da República e chegou a dizer que Flávio não tinha "musculatura política" e não empolgava a direita.

De acordo com a representação, diversos atos de “inequívoca natureza eleitoral” teriam ocorrido durante a celebração religiosa no domingo. Entre eles, o fato de o pastor ter chamado ao púlpito — espaço central e simbólico do culto — o senador Flávio Bolsonaro e outros pré-candidatos, colocando-os em posição de destaque diante da congregação.

A associação se refere ao deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), Douglas Ruas (PL), que é pré-candidato ao governo do Rio; ao ex-governador Cláudio Castro (PL); e ao deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos). Castro e Crivella são cotados para disputar o Senado. A associação solicita a responsabilização de todos eles pelos mesmos fatos.

Segundo consta na representação, Malafaia teria conduzido uma oração coletiva nominativa em favor dos políticos, invocando bênçãos e apoio espiritual em um contexto que, segundo a entidade, extrapola a manifestação religiosa.

A associação também aponta que houve agradecimentos públicos direcionados a Flávio, com menção ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de declarações explícitas de apoio político.

A Advec também foi citada. A entidade pede que a igreja de Malafaia arque com multa máxima por doação vedada a candidato e partido, em valor equivalente ao dobro da vantagem auferida ou concedida, considerando o valor econômico da publicidade prestada a cada pré-candidato, além de multa de R$ 25 mil.

Consta na representação que templos religiosos são equiparados a bens de uso comum pela legislação eleitoral, o que impede a realização de propaganda política em seu interior, independentemente do período eleitoral.

Outro ponto levantado na representação trata do conteúdo da pregação, que teria incluído críticas ao governo federal e a políticas públicas, com linguagem que, segundo a entidade, ultrapassa o campo da opinião e assume caráter político-partidário. O documento também menciona um encontro prévio entre o líder religioso e os pré-candidatos, descrito como uma articulação política planejada antes do culto.

A associação sustenta que a presença dos políticos no templo não teve motivação religiosa, mas eleitoral. Segundo o texto, eles não seriam membros da igreja e teriam participado do evento com o objetivo de obter visibilidade junto ao público evangélico, utilizando a estrutura da instituição religiosa.

A ação também cita como um ponto que potencializa os motivos da ação uma entrevista concedida por Silas Malafaia ao portal Metrópoles no domingo (3), na qual ele afirmou que “a Bíblia diz que há um tempo para todo propósito debaixo do sol. Esse é o tempo de eu apoiar o Flávio para presidente".

Procurado pelo Valor, o pastor negou qualquer irregularidade. Em resposta, afirmou que não houve campanha eleitoral e que apenas realizou uma oração durante o culto.

Ele também disse que não mencionou a condição de pré-candidato de nenhum dos presentes e criticou a iniciativa da entidade, classificando-a como tentativa de “produzir fato e notícia onde não tem”.

"O espaço da igreja é livre, eu posso orar a quem eu bem quero e entendo, não existe intromissão do Estado no culto. O culto é inviolável. Eu não quebrei a regra eleitoral. Não falei: ‘Olha, tá aqui o nosso futuro candidato’. Nem isso eu falei”, disse Malafaia.

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou em nota que a representação configura intolerância religiosa e ideológica.

“A tentativa de criminalizar manifestações de fé e oração por autoridades públicas revela mais intolerância religiosa e ideológica do que qualquer preocupação legítima com a democracia”, diz o texto.

O líder do PL na Câmara dos Deputados também afirmou que recebe “essa representação com absoluta tranquilidade, pois não houve qualquer irregularidade” e declarou confiar que as autoridades irão distinguir atividade religiosa de acusações com motivação política.

Já Flávio Bolsonaro e os demais citados na ação não se manifestaram até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para posicionamentos.

A Associação Movimento Brasil Laico já havia acionado anteriormente a Justiça Eleitoral contra Flávio Bolsonaro após sua participação em um encontro com lideranças evangélicas em São Paulo.

Na ocasião, a entidade argumentou que o evento religioso foi utilizado como espaço para promover politicamente o senador, com pedido semelhante de inelegibilidade e acusações de propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder religioso e doação vedada.

Além do parlamentar, lideranças religiosas também foram incluídas na representação. Questionada pelo Valor, a associação não informou o andamento desse processo.