Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
| Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais | |
|---|---|
O Amazônia-1, projetado pelo INPE para observar a superfície terrestre, antes do lançamento em 2021.[1] | |
| Resumo do instituto | |
| Formação | 3 de agosto de 1961 Origem no GOCNAE. Criação do instituto em 22 de abril de 1971.[2][3] |
| Tipo | Instituto federal de pesquisa |
| Jurisdição | |
| Missão | Pesquisa, desenvolvimento de tecnologias espaciais, observação da Terra e formação de pesquisadores |
| Sede | São José dos Campos, São Paulo |
| Sigla | INPE |
| Executivos |
|
| Agência mãe | Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
| Sítio oficial | www |
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é uma instituição federal de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do Brasil, vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e sediada em São José dos Campos, no estado de São Paulo. Desenvolve e opera satélites, produz informações sobre o ambiente terrestre e o espaço, elabora previsões do tempo e estuda o clima. Também oferece formação de pós-graduação nas áreas de suas pesquisas.[4]
Sua origem está no Grupo de Organização da Comissão Nacional de Atividades Espaciais, criado em 3 de agosto de 1961. O Instituto de Pesquisas Espaciais foi instituído em 22 de abril de 1971 e recebeu a denominação Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais em 1990. A pesquisa sobre a atmosfera e o espaço foi acompanhada pelo desenvolvimento de aplicações de sensoriamento remoto, meteorologia por satélites e engenharia espacial.[2][3][5][6]
Entre seus programas estão os satélites CBERS, desenvolvidos com a China, a série Amazônia e os sistemas PRODES e DETER, usados no acompanhamento do desmatamento. O instituto mantém o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), instalações de integração e testes de satélites, estações de rastreio e observatórios. Suas pesquisas abrangem a astrofísica, a atmosfera, o clima espacial e tecnologias como sensores, materiais, computação e fusão nuclear.[7][4][8]
História
[editar | editar código]Antecedentes e formação do GOCNAE
[editar | editar código]O desenvolvimento das atividades espaciais brasileiras ocorreu durante a corrida espacial. A Sociedade Interplanetária Brasileira, fundada em 1953, promovia cursos, palestras e intercâmbio entre interessados em astronáutica. A sociedade elaborou uma carta, entregue ao presidente Jânio Quadros, que propunha a criação de uma instituição civil de pesquisa espacial. Essa articulação precedeu a formação do GOCNAE. Integrantes da sociedade participaram do novo órgão.[9][6]
Em 3 de agosto de 1961, Jânio assinou o Decreto nº 51.133, que criou o GOCNAE no Conselho Nacional de Pesquisas, atual Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O grupo deveria propor a política espacial brasileira, executar e apoiar projetos, formar especialistas e organizar a cooperação técnico-científica internacional. Também cabia a ele aproximar as atividades espaciais da indústria brasileira.[2]
Instalado em São José dos Campos, o grupo, que passou a ser chamado de CNAE, iniciou estudos da alta atmosfera. As observações combinavam instrumentos em solo, como ionossondas, com cargas científicas transportadas por foguetes de sondagem. As campanhas de lançamento na Barreira do Inferno, na região de Natal, no Rio Grande do Norte, começaram em 1965. A cooperação com instituições estrangeiras também permitiu desenvolver instrumentos e formar as equipes que os operavam.[6]
Criação do instituto e aplicações dos satélites
[editar | editar código]O Decreto nº 68.532, de 22 de abril de 1971, extinguiu o GOCNAE e criou o Instituto de Pesquisas Espaciais, subordinado ao CNPq. O decreto o definiu como órgão de execução das pesquisas espaciais civis, sob orientação da Comissão Brasileira de Atividades Espaciais (COBAE). Fernando de Mendonça, que dirigia as atividades científicas do grupo anterior, foi seu primeiro diretor. Sua gestão à frente da instituição teve início em 1963 e terminou em 1976.[3][10][11]
Na década de 1960, a recepção de imagens meteorológicas deu origem ao projeto Meteorologia por Satélite (MESA). O projeto Sensoriamento Remoto (SERE), iniciado em 1969, empregava fotografias aéreas e, depois, imagens de satélites para estudar os recursos naturais. Essas atividades permitiram trabalhar com dados do programa Landsat e desenvolver técnicas de interpretação de imagens do território brasileiro.[6]
O projeto Satélite Avançado de Comunicações Interdisciplinares (SACI) utilizou telecomunicações por satélite para transmitir conteúdos escolares e apoiar a formação de professores. Entre 1973 e 1975, teve uma experiência piloto em escolas do Rio Grande do Norte, com programas produzidos no INPE. O projeto educacional dos anos 1970 era distinto dos microssatélites científicos que mais tarde receberam a sigla SACI.[6][11]
Engenharia espacial e mudanças institucionais
[editar | editar código]A Missão Espacial Completa Brasileira (MECB), apresentada em 1979 e aprovada pela Presidência da República em 1980, previa o desenvolvimento de satélites, de um veículo lançador e da infraestrutura necessária às missões. Ao INPE couberam os satélites e os sistemas de solo para controlá-los e receber seus dados. O instituto contratou engenheiros, promoveu treinamentos e implantou laboratórios para projetar, integrar e testar os equipamentos. O Laboratório de Integração e Testes (LIT) foi inaugurado em 2 de dezembro de 1987.[12][13][14][11][15]
Com a criação do Ministério da Ciência e Tecnologia em 1985, o INPE foi transferido para a nova pasta pelo Decreto nº 91.582, de 29 de agosto daquele ano, como órgão autônomo. Em 1989, passou à Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia, ligada à Presidência da República, e perdeu a autonomia administrativa e financeira. A reorganização de 1990 incorporou a palavra "Nacional" ao nome do instituto. Em 1992, a área voltou a ter um ministério, ao qual o INPE foi novamente vinculado.[16][17][18][5]
Os primeiros resultados da MECB em órbita foram o Satélite de Coleta de Dados 1 (SCD-1), lançado em 1993, e o SCD-2, em 1998. O acordo de cooperação espacial firmado com a China em 1988 levou ao lançamento do CBERS-1, em 14 de outubro de 1999, por um foguete Longa Marcha 4B, de Taiyuan.[19] O programa foi ampliado com outras missões de observação da Terra e com o processamento e a distribuição de suas imagens.[14][6][7]
O INPE também participou do planejamento da contribuição brasileira à Estação Espacial Internacional. Um acordo de 1997 entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a NASA previu o desenvolvimento e o fornecimento de equipamentos brasileiros e a realização de experimentos na estação. O instituto ficou responsável pela execução técnica dessa participação. Em 2001, a construção da estação reunia 16 países e previa pesquisas em microgravidade, testes de engenharia e observação da Terra e do espaço.[20]
Em 2 de agosto de 2019, Ricardo Galvão anunciou que seria exonerado da direção do INPE, após um conflito com o presidente Jair Bolsonaro sobre os dados de desmatamento da Amazônia.[21] Bolsonaro havia contestado os dados, e Galvão defendeu o sistema de monitoramento e a equipe científica.[22] Darcton Policarpo Damião assumiu interinamente a direção no mesmo mês.[23]
Atividades científicas e tecnológicas
[editar | editar código]Satélites e engenharia espacial
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O desenvolvimento de um satélite reúne projetos de estrutura, controle de temperatura, fornecimento de energia, computadores, comunicações e instrumentos de observação. O INPE trabalha nesses sistemas, nas cargas úteis científicas e nos equipamentos de solo que permitem acompanhar a missão depois do lançamento. Os projetos envolvem a fabricação de componentes por empresas e a verificação de seu funcionamento em conjunto.[4][15][24]
Os SCD retransmitem informações de plataformas automáticas instaladas em solo, que medem variáveis como chuva, temperatura, pressão atmosférica e nível de rios e reservatórios. O SCD-1, lançado por um foguete Pegasus em 9 de fevereiro de 1993, foi o primeiro satélite inteiramente projetado, construído e testado no Brasil. O SCD-2, lançado em 1998, deu continuidade ao sistema.[14][6]
Em 2015, a equipe da missão New Horizons incluiu o nome Coleta de Dados em sua nomenclatura de feições de Plutão, em homenagem ao SCD-1. A denominação foi divulgada em 28 de julho e encaminhada à União Astronômica Internacional, onde ainda aguardava análise e aprovação quando a AEB noticiou a homenagem.[25]
O programa CBERS compartilha com a China o desenvolvimento, a operação e o uso de satélites de sensoriamento remoto. Depois dos CBERS-1 e CBERS-2, foram desenvolvidos o CBERS-2B, o CBERS-3 e o CBERS-4. O CBERS-3 não chegou à órbita prevista, devido a uma falha no lançamento de 2013. O CBERS-4 foi lançado em dezembro de 2014. Em 20 de dezembro de 2019, foi lançado o CBERS-4A, equipado com as câmeras WPM, MUX e WFI.[26][6][27][28]
| Programa | Missões | Aplicação |
|---|---|---|
| Coleta de dados | SCD-1 e SCD-2 | Retransmissão de dados ambientais coletados por instrumentos em solo.[14] |
| CBERS | CBERS-1, CBERS-2, CBERS-2B, CBERS-3, CBERS-4 e CBERS-4A | Observação da superfície terrestre em cooperação com a China.[6][28] |
| Série Amazônia | Amazônia-1 e Amazônia-1B | Observação da Terra com a Plataforma Multimissão, desenvolvida no Brasil. O Amazônia-1 foi lançado em 2021. O Amazônia-1B estava em integração e testes quando seu contrato de lançamento foi anunciado, em janeiro de 2026.[1][29] |
O Amazônia-1 foi lançado em 28 de fevereiro de 2021, de Sriharikota, na Índia. Sua missão fornece imagens para monitorar a cobertura vegetal e a agricultura. O satélite utiliza a Plataforma Multimissão, que reúne os sistemas de serviço necessários para receber diferentes instrumentos em futuras missões.[1][24]
Em janeiro de 2026, o INPE contratou o lançamento do Amazônia-1B, previsto para 2027, a bordo de um foguete Vega-C, a partir de Kourou, na Guiana Francesa. A missão foi destinada à observação de recursos hídricos, como parte da cooperação AQUAE e SABIA-Mar. O CBERS-6, em desenvolvimento com a China, foi concebido com uma carga útil de radar de abertura sintética, diferente das câmeras ópticas dos satélites anteriores da série. Em maio de 2026, as equipes discutiam o processamento de seus dados, a calibração, os testes e a operação da futura missão.[29][30]
Satélites científicos e nanossatélites
[editar | editar código]O programa NanoSatC-Br, desenvolvido pelo INPE e pela Universidade Federal de Santa Maria, usa satélites do padrão CubeSat em experimentos científicos e testes de componentes eletrônicos. Estudantes participam do desenvolvimento das missões e das atividades nas estações de solo de Santa Maria e Natal. O NanoSatC-Br 1, lançado em junho de 2014, foi a primeira missão do programa.[31][32]
Na missão SPORT, desenvolvida com o Instituto Tecnológico de Aeronáutica e a NASA, o INPE participou dos testes no LIT e do segmento de solo. O nanossatélite foi liberado da Estação Espacial Internacional em 29 de dezembro de 2022, com seis instrumentos para estudar irregularidades do plasma ionosférico e seus efeitos sobre sinais de rádio. Essas perturbações podem prejudicar as comunicações e a navegação por satélite.[7][33]
Observação da Terra e dados abertos
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O INPE utiliza imagens de satélites para acompanhar o desmatamento, o fogo na vegetação e as mudanças no uso da terra. A observação da superfície também é aplicada à agricultura, aos recursos hídricos, às cidades e à gestão territorial. Os dados são processados com métodos de sensoriamento remoto e geoprocessamento e disponibilizados em acervos e plataformas de consulta.[4][34]
O PRODES produz estimativas anuais de desmatamento. Na Amazônia Legal, sua série utiliza dados desde 1988 e adota períodos de agosto a julho. O DETER, criado em 2004, emite alertas sobre alterações da cobertura florestal para orientar a fiscalização. Os dois sistemas têm finalidades e métodos distintos, de modo que a soma de alertas do DETER não substitui a taxa anual calculada pelo PRODES.[35][36]
O acesso público aos mapas, às imagens e aos métodos permite consultar e examinar os resultados. As informações do PRODES são usadas no acompanhamento de compromissos ambientais e de cadeias produtivas, enquanto os alertas do DETER auxiliam o direcionamento das ações de fiscalização. A abertura dos dados também permite que pesquisadores e outras instituições realizem suas próprias análises.[36][37]
A plataforma TerraBrasilis oferece mapas, séries e arquivos para consulta e download dos produtos de monitoramento. A Base de Informações Georreferenciadas (BIG) reúne acessos a esses dados e a outros acervos do instituto. Além das imagens obtidas pelos satélites brasileiros e sino-brasileiros, os catálogos incluem produtos de missões estrangeiras, como Landsat e Sentinel-2.[34][28]
O Programa Queimadas detecta sinais de fogo nas imagens de satélites e disponibiliza mapas e séries de focos de calor.[nota 1] Seus produtos incluem registros de ocorrências, estimativas de área queimada e informações de risco de fogo. A comparação das contagens ao longo dos anos exige atenção ao satélite e ao método usados, pois sensores diferentes não detectam os mesmos eventos da mesma maneira.[38][34]
Em outubro de 2026, foi anunciado o apoio de R$ 147,6 milhões do Fundo Amazônia ao projeto Sistema Integrado para Monitoramento da Vegetação Natural dos Biomas Brasileiros (SIM-Biomas). A proposta aprovada previa integrar ferramentas do PRODES e do DETER, automatizar análises e ampliar o monitoramento da vegetação. O projeto seria executado pela Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate), com execução técnica a cargo do INPE e prazo previsto de 60 meses.[39]
Geoinformática e modelagem ambiental
[editar | editar código]O SPRING, desenvolvido no INPE, reuniu o processamento de imagens de sensoriamento remoto e de informações cartográficas em um mesmo ambiente. Essas ferramentas foram usadas na formação de profissionais e em aplicações de agricultura e monitoramento ambiental.[36][40][41]
A biblioteca de código aberto TerraLib fornece componentes para a criação de aplicações geográficas. O TerraView, construído com essa biblioteca, permite visualizar mapas, consultar bancos de dados e analisar informações vetoriais e matriciais, como pontos, linhas, polígonos e imagens.[42]
O TerraAmazon utiliza a TerraLib para aplicar metodologias de monitoramento ambiental a dados de sensoriamento remoto. O INPE também desenvolveu as ferramentas LuccME, para modelar mudanças no uso e na cobertura da terra, e INPE-EM, para estimar emissões decorrentes dessas mudanças.[43]
Meteorologia, clima e supercomputação
[editar | editar código]O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), em Cachoeira Paulista, produz previsões numéricas do tempo, previsões climáticas e informações sobre eventos meteorológicos extremos. O trabalho combina observações e modelos computacionais da atmosfera e de outros componentes do sistema terrestre. A infraestrutura de supercomputação permite executar os cálculos e disponibilizar os produtos aos usuários.[4][7]
Os estudos de clima também investigam as relações entre atmosfera, oceanos, vegetação, água e atividades humanas. A modelagem do sistema terrestre é usada para examinar cenários de mudanças ambientais e suas consequências. O instituto mantém pesquisas sobre adaptação e vulnerabilidades e desenvolve métodos para utilizar observações de satélites, radares e instrumentos em solo.[4]
Em setembro de 2026, o INPE iniciou a operação oficial do modelo comunitário MONAN para previsões globais de tempo de médio prazo, no supercomputador Jaci, instalado em Cachoeira Paulista. A versão anunciada utilizava uma grade de aproximadamente 10 quilômetros e produzia previsões para os 11 dias seguintes. O programa de desenvolvimento do MONAN prevê a integração de componentes do oceano, da atmosfera e da superfície continental, além da cooperação entre instituições brasileiras e estrangeiras. A entrada em operação da previsão do tempo foi uma etapa desse programa.[44]
Ciências espaciais e atmosféricas
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O instituto pesquisa a ionosfera, o campo magnético terrestre, a atividade solar e a interação entre o Sol e a Terra. Também desenvolve instrumentos e modelos para estudar a alta atmosfera, os planetas e o meio interplanetário. Na astrofísica, suas áreas de trabalho incluem observações em diferentes faixas do espectro eletromagnético, radioastronomia, cosmologia e ondas gravitacionais.[4]
O programa de Estudo e Monitoramento Brasileiro do Clima Espacial, o Embrace, reúne observações e produtos sobre as condições do ambiente espacial. Fenômenos solares e perturbações magnéticas e ionosféricas podem afetar as comunicações, a navegação por satélite e os sistemas elétricos. A rede de magnetômetros Embrace MagNet foi desenvolvida com instituições latino-americanas para medir as variações do campo magnético e estudar as características dessas perturbações na América do Sul.[45][46]
O Brazilian Decimetric Array (BDA), em Cachoeira Paulista, é um projeto de interferômetro para estudar a emissão de ondas de rádio pelo Sol. Um protótipo de cinco antenas entrou em operação no final de 2004. O projeto prevê combinar os sinais das antenas para formar imagens da atmosfera solar.[47] Entre 2020 e 2024, entraram em funcionamento protótipos dos sistemas de correlação digital de sinais e de síntese automática de frequências.[7]
Astrofísica e cosmologia
[editar | editar código]No projeto do radiotelescópio BINGO, a equipe do INPE constrói e testa protótipos dos receptores e das cornetas que captam as ondas de rádio. Também desenvolve programas de simulação e análise de dados. O projeto busca mapear a distribuição do hidrogênio neutro no Universo e medir as oscilações acústicas de bárions, usadas no estudo da expansão cósmica.[48]
O INPE e o Laboratório Nacional de Astrofísica construíram o SPARC4, instalado no telescópio de 1,6 metro do Observatório do Pico dos Dias. O instrumento obtém imagens simultâneas em quatro faixas de luz e reúne modos de fotometria e polarimetria. No modo fotométrico, permite fazer medidas com resolução temporal inferior a um segundo.[49] O SPARC4 teve sua primeira luz em novembro de 2022, passou por testes de verificação científica em 2023 e entrou na rotina de observações do OPD em março de 2024. Os testes incluíram medidas do trânsito de um exoplaneta e da polarização de uma estrela-padrão.[50]
Na pesquisa em ondas gravitacionais, o grupo do instituto participa da colaboração científica LIGO e estuda a emissão dessas ondas por buracos negros e estrelas de nêutrons. Seu trabalho experimental envolve sistemas de isolamento de vibrações, criogenia e instrumentação eletrônica, além da análise de sinais e ruídos dos detectores.[51]
Balões estratosféricos e instrumentação
[editar | editar código]O Setor de Lançamentos de Balões desenvolve equipamentos de lançamento, sistemas de telemetria e telecomando e procedimentos de recuperação dos experimentos levados à estratosfera. A sede e os laboratórios ficam em São José dos Campos, e a base de lançamento, em Cachoeira Paulista. Os balões transportam instrumentos usados em pesquisas de astrofísica de altas energias e eletricidade atmosférica. Ao final do voo, a carga científica pode ser separada do balão e descer de paraquedas para ser recuperada.[52]
Em uma campanha com o Centro Nacional de Estudos Espaciais da França, em junho de 2005, um balão lançado do Maranhão levou o instrumento Ozone Sampler a 36 quilômetros de altitude. Durante o voo de cerca de seis horas, o instrumento colheu amostras de ar para estudos de ozônio, dióxido de carbono e vapor de água.[53]
Tecnologias e física de plasmas
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Os laboratórios de pesquisa aplicada trabalham com sensores, materiais, combustão, catálise, computação e modelagem matemática. Essas atividades apoiam a instrumentação científica e o desenvolvimento de sistemas espaciais. Entre os Laboratórios Associados que organizaram essa pesquisa estiveram o de Computação e Matemática Aplicada (LAC), o de Sensores e Materiais (LAS), o de Plasma (LAP) e o de Combustão e Propulsão (LCP).[11][18][4]
Na pesquisa sobre fusão nuclear, o INPE projetou e construiu, nos anos 1990, o Experimento Tokamak Esférico (ETE). Sua primeira descarga[nota 2] ocorreu em novembro de 2000. O dispositivo é usado para investigar plasmas confinados por campos magnéticos e desenvolver instrumentos de diagnóstico. Em 2021, era um dos três tokamaks em atuação no Brasil, ao lado do TCABR, da Universidade de São Paulo, e do NOVA-UFES, da Universidade Federal do Espírito Santo.[8][54]
Em 2025, as atividades de pesquisa e desenvolvimento em fusão termonuclear controlada estavam em transferência gradual do INPE para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), por determinação do MCTI. A CNEN havia recebido do ministério a atribuição de coordenar essas pesquisas no país.[8]
Infraestrutura e unidades
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Além da sede em São José dos Campos, o instituto mantinha, em 2019, unidades em São Paulo, Brasília, Alcântara, Atibaia, Belém, Cachoeira Paulista, Cuiabá, Eusébio, Natal, Santa Maria, São Martinho da Serra e São Luís. O regimento de 2023 inclui coordenações espaciais do Nordeste, do Sul, do Centro-Oeste e da Amazônia.[27][4]
No Centro de Controle de Satélites, em São José dos Campos, são acompanhadas as condições dos equipamentos em órbita e preparadas as operações das missões. As estações terrenas de Cuiabá e Alcântara recebem informações dos satélites e transmitem telecomandos. A infraestrutura de solo permite determinar as órbitas, verificar o funcionamento dos equipamentos e executar as operações previstas para cada missão.[14][4]
O LIT realiza montagem, integração, testes funcionais e ensaios ambientais. Seus equipamentos reproduzem condições que os componentes e os satélites enfrentarão no lançamento e no espaço, como vibração, choque e vácuo térmico. O laboratório também trabalha com metrologia, análise de materiais, propriedades de massa, compatibilidade eletromagnética e medidas de antenas. Além dos projetos espaciais, atende a ensaios de produtos de outros setores industriais.[15]

Em Cachoeira Paulista, o instituto reúne atividades de previsão meteorológica, supercomputação, processamento de dados e pesquisa aplicada. A recepção, o armazenamento, o processamento e a distribuição de dados espaciais e ambientais fazem parte de sua infraestrutura de pesquisa. As imagens e os demais produtos são mantidos em acervos que atendem às próprias equipes e a usuários externos.[4][34]
Organização administrativa
[editar | editar código]O regimento aprovado em 2023 organiza o trabalho em coordenações gerais de Gestão Organizacional, Ciências da Terra, Engenharia, Tecnologia e Ciência Espaciais e Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas. A estrutura inclui ainda coordenações de gabinete, assessoramento normativo, gestão de projetos e inovação e ensino, pesquisa e extensão.[4]
As atividades anteriormente distribuídas pela Coordenação de Engenharia e Tecnologia Espacial, pelo Centro de Tecnologias Especiais, pela Coordenação-Geral de Observação da Terra e pelo Centro de Ciência do Sistema Terrestre foram reorganizadas. No regimento de 2023, a área de Ciências da Terra reúne observação da Terra e geoinformática, impactos e vulnerabilidades, previsão de tempo e clima, modelagem e sensores meteorológicos. A área espacial reúne astrofísica, clima espacial, heliofísica e aeronomia, mecânica e controle, eletrônica e computação, sistemas e pequenos satélites.[11][4]

Os serviços de manufatura, integração e testes, rastreio e controle de satélites, dados e supercomputação e pesquisa aplicada têm coordenações próprias. A organização também prevê serviços de garantia da qualidade e do produto. A direção é assessorada pelo Conselho Técnico-Científico, cuja composição foi alterada em 2025, e a pós-graduação tem um conselho próprio.[4][55]
Pós-graduação
[editar | editar código]Os cursos de pós-graduação do INPE começaram a ser implantados em 1968. A formação é oferecida nas áreas de astrofísica, geofísica espacial, computação aplicada, meteorologia, sensoriamento remoto, ciência do sistema terrestre e engenharia e tecnologia espaciais. O trabalho dos alunos se desenvolve junto às pesquisas e à infraestrutura do instituto.[56]
A formação inclui cursos de mestrado e doutorado, com exceção de Ciência do Sistema Terrestre, que oferece apenas doutorado. A área de engenharia e tecnologia espaciais foi organizada em concentrações de Mecânica Espacial e Controle, Combustão e Propulsão, Ciência e Tecnologia de Materiais e Sensores e Engenharia e Gerenciamento de Sistemas Espaciais.[56][57][58]
Uma reestruturação do programa de Engenharia e Tecnologia Espaciais foi anunciada com início de atividades previsto para o primeiro trimestre de 2026. A proposta reúne conhecimentos de engenharia de sistemas, qualidade, gestão de projetos e tecnologias espaciais. O novo programa foi aprovado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com coexistência prevista com o programa anterior até 2029. A oferta de disciplinas do terceiro período letivo de 2026 já reunia concentrações dos dois programas.[59][60]
Administração
[editar | editar código]Diretores
[editar | editar código]O regimento de 2023 prevê a escolha do diretor a partir de uma lista tríplice preparada por uma comissão de busca e sua nomeação pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação. O regimento também prevê a designação de um servidor para substituir o titular em seus afastamentos e impedimentos.[4]
Antonio Miguel Vieira Monteiro assumiu a direção em fevereiro de 2025, inicialmente em caráter interino, depois da saída de Clezio Marcos de Nardin. A nomeação foi feita pela Portaria nº 216, de 20 de fevereiro, publicada no dia seguinte. Em 1.º de dezembro de 2025, o ministério anunciou sua escolha para um mandato de quatro anos.[61][62][63][64]
| Nº | Diretor | Período | Observações |
|---|---|---|---|
| 1 | Fernando de Mendonça | 1963–1976 | Dirigiu a instituição predecessora e foi o primeiro diretor do instituto criado em 1971.[10][11] |
| 2 | Nelson de Jesus Parada | 1976–1985 | [65] |
| 3 | Marco Antonio Raupp | 1985–1989 | [11] |
| 4 | Márcio Nogueira Barbosa | 1989–2001 | Deixou o INPE para assumir a direção-geral adjunta da UNESCO.[66][67][68] |
| Volker Kirchhoff | 2001 | Diretor interino.[69][70] | |
| 5 | Luiz Carlos Moura Miranda | 2001–2005 | Tomou posse em 29 de outubro de 2001 e pediu exoneração em 26 de abril de 2005, após uma disputa sobre a gestão dos recursos do programa espacial.[70][71] |
| Leonel Perondi | 2005 | Diretor interino.[72] | |
| 6 | Gilberto Câmara | 2005–2012 | [72] |
| 7 | Leonel Perondi | 2012–2016 | [72][73] |
| 8 | Ricardo Galvão | 2016–2019 | Anunciou sua exoneração em agosto de 2019.[73][74][21] |
| Darcton Policarpo Damião | 2019–2020 | Diretor interino.[23][75] | |
| 9 | Clezio Marcos de Nardin | 2020–2025 | [75][63] |
| 10 | Antonio Miguel Vieira Monteiro | 2025–presente | Dirigiu interinamente o instituto desde fevereiro. A escolha para um mandato de quatro anos foi anunciada em dezembro de 2025.[61][62][64] |
Orçamento
[editar | editar código]O INPE recebe créditos orçamentários do MCTI e da Agência Espacial Brasileira. Os recursos da AEB são repassados por termos de execução descentralizada.[76] Em 2025, o limite de empenho registrado no Termo de Compromisso de Gestão foi de R$ 106,94 milhões. Desse montante, R$ 106,78 milhões foram empenhados em custeio e capital, o equivalente a 99,85% do limite. As receitas extraorçamentárias, como recursos de agências de fomento, convênios e prestação de serviços, somaram R$ 78,30 milhões.[77]
A tabela e o gráfico reúnem os valores de 2007 a 2025, em reais nominais, sem correção pela inflação. A série de 2007–2018 foi divulgada em janeiro de 2018, com valores informados pelo INPE ao G1. O valor de 2018 é o repasse anunciado no começo daquele ano, antes de eventuais complementações.[78][nota 3] Os dados de 2019–2025 são os valores de custeio e capital apresentados no Índice de Execução Orçamentária (IEO) dos relatórios anuais do Termo de Compromisso de Gestão.[nota 4]
| Ano | R$ milhões | Critério |
|---|---|---|
| 2007 | 165,3 | Série de 2018[78] |
| 2008 | 143,5 | Série de 2018 |
| 2009 | 175,8 | Série de 2018 |
| 2010 | 205,7 | Série de 2018 |
| 2011 | 189,7 | Série de 2018 |
| 2012 | 146,1 | Série de 2018 |
| 2013 | 151 | Série de 2018 |
| 2014 | 122,8 | Série de 2018 |
| 2015 | 121,9 | Série de 2018 |
| 2016 | 149,8 | Série de 2018 |
| 2017 | 106,2 | Série de 2018 |
| 2018* | 40,6 | Repasse inicial |
| 2019 | 137,78 | IEO do TCG[27] |
| 2020 | 134,89 | IEO do TCG[80] |
| 2021 | 86,33 | IEO do TCG[81] |
| 2022 | 96,33 | IEO do TCG[82] |
| 2023 | 133,94 | IEO do TCG[83] |
| 2024 | 130,65 | IEO do TCG[84] |
| 2025 | 106,78 | IEO do TCG[77] |
O recorte termina em 2025, último exercício com relatório anual publicado no portal do instituto em outubro de 2026.[85]
Legislação
[editar | editar código]A legislação institucional passou por mudanças na vinculação administrativa, na autonomia financeira e na organização das pesquisas. Depois do regimento aprovado em 2023, a composição do Conselho Técnico-Científico foi alterada em 2025.[17][18][4][55]
| Data | Ato | Conteúdo |
|---|---|---|
| 3 de agosto de 1961 | Decreto nº 51.133 | Criação do GOCNAE no Conselho Nacional de Pesquisas.[2] |
| 22 de abril de 1971 | Decreto nº 68.532 | Extinção do GOCNAE e criação do Instituto de Pesquisas Espaciais, subordinado ao CNPq.[3] |
| 6 de novembro de 1974 e 16 de janeiro de 1975 | Lei nº 6.129 e Decreto nº 75.241 | Transformação do CNPq em fundação, com o nome Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e manutenção do INPE em sua estrutura.[18] |
| 15 de março e 29 de agosto de 1985 | Decretos nº 91.146 e nº 91.582 | Criação do Ministério da Ciência e Tecnologia e transferência do INPE para a nova pasta, como órgão autônomo.[16] |
| 28 de novembro de 1985 | Decreto nº 91.994 | Normas complementares à autonomia administrativa e financeira do instituto.[18] |
| 24 de maio de 1988 | Portaria MCT nº 102 | Aprovação provisória do regimento interno e da estrutura do INPE.[18] |
| 16 de março de 1989 | Lei nº 7.740 | Criação da Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia, vinculada à Presidência da República, à qual o instituto foi transferido.[17] |
| 10 de maio de 1990 | Decreto nº 99.244 | Integração do INPE à estrutura da Secretaria da Ciência e Tecnologia.[18] |
| 17 de outubro de 1990 | Decreto nº 99.618 | Aprovação da estrutura regimental da secretaria, com a denominação Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.[18] |
| 13 de novembro de 1990 | Lei nº 8.090 | Inclusão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais na estrutura básica da secretaria.[5] |
| 19 de novembro de 1992 | Lei nº 8.490 | Transformação da secretaria em Ministério da Ciência e Tecnologia.[18] |
| 20 de dezembro de 1995 | Decreto nº 1.753 | Aprovação da estrutura regimental do MCT, com o INPE como órgão específico singular.[18] |
| 9 de julho de 1996 | Portaria nº 291 | Aprovação de regimento interno do INPE.[18] |
| 25 de novembro de 1996 | Portaria nº 435 | Novo regimento interno, em substituição à Portaria nº 291.[18] |
| 27 de maio de 1998 | Lei nº 9.649 | Organização da Presidência da República e dos ministérios.[86] |
| 10 de março de 2000 | Medida Provisória nº 1.999-16 | Alterações na Lei nº 9.649.[87] |
| 24 de maio de 2023 | Portaria MCTI nº 7.056 | Aprovação do regimento interno do instituto.[4] |
| 14 de março de 2025 | Portaria MCTI nº 9.036 | Alteração da composição do Conselho Técnico-Científico.[55] |
Ver também
[editar | editar código]- Agência Espacial Brasileira, órgão de coordenação da política espacial brasileira.
- Programa espacial brasileiro, atividades espaciais civis e militares do país.
- SPRING, sistema de processamento de informações geográficas desenvolvido no INPE.
- Sensoriamento remoto, obtenção de informações da superfície por instrumentos a distância.
- Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres, cooperação para observação da Terra.
Notas
- ↑ Um foco é um sinal de fogo detectado em um elemento da imagem. Ele não equivale necessariamente a um incêndio separado. Um mesmo incêndio pode produzir mais de um foco, e a detecção depende do sensor, do horário da passagem e das condições de observação.
- ↑ Nesse contexto, uma descarga é um período de operação em que uma corrente elétrica percorre o plasma dentro do equipamento. O experimento permite estudar o comportamento desse plasma e seu confinamento magnético.
- ↑ Dos R$ 40,6 milhões anunciados no início de 2018, R$ 22,6 milhões estavam destinados aos custos de funcionamento. O instituto ainda aguardava recursos complementares da AEB.[78]
- ↑ O empenho reserva uma parcela do orçamento para uma despesa, sem significar que o pagamento já ocorreu.[79] Os quadros de 2019 e 2020 usam a expressão "empenhados e liquidados". O relatório de 2021 esclarece que, desde 2015, o IEO é definido pelos valores empenhados.[27][80][81] O relatório de 2019 também registra a inclusão de créditos do INPE empenhados em outras unidades gestoras. Os critérios das duas séries não permitem tratá-las como uma medida uniforme da despesa total do instituto.[27]
Referências
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- 1 2 3 4 «Decreto nº 51.133, de 3 de agosto de 1961». Câmara dos Deputados. 3 de agosto de 1961. Consultado em 26 de outubro de 2026
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Leitura adicional
[editar | editar código]- Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (1991). Caminhos para o espaço: 30 anos do INPE. São Paulo: Contexto. Consultado em 26 de outubro de 2026
- Fabíola de Oliveira (1996). O Brasil chega ao espaço: SCD-1, satélite de coleta de dados. São José dos Campos: INPE. Consultado em 26 de outubro de 2026
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