Terra Indígena Parque do Tumucumaque
O Parque do Tumucumaque é uma terra indígena na Amazônia Legal com área de 3 071 mil hectares, localizada nos estado brasileiros do Amapá[1][2] e do Pará,[2][3] é habitada por sete povos: Isolados Akurio, Isolados do Citaré,[1][2][3] Isolados do Mapari,[3] Akuriyó, Aparai, Katxuyana, Tiriyó e, Wayana, formando uma população total de 2 828 pessoas.[1][2]
Em 2007, os povos tradicionais, incluindo os indígenas, foram reconhecidas pelo Governo do Brasil, através da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT),[4][5][6][7][8] por terem o modo de vida ligado aos recursos naturais e ao meio ambiente de forma harmônica e o uso comunitário da terra.[4][9] Reafirmando aos indígenas o direito a sua terra tradicional e a proteção do governo do Brasil.[10] Assim, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e o Ministério da Saúde do Brasil atuam nesta área através da Coordenação Regional e Distrito Sanitário Indígena "Amapá e Norte do Pará".[2]
Esta área habitada do Tumucumaque está registrada no CRI e na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) via decreto s/n de 04/11/1997.[2]
Distribuição municipal
[editar | editar código]Esta TI está presente em cinco municípios brasileiros:[1]
| # | Município | Área
municípal (ha) |
TI no município (ha) |
|---|---|---|---|
| 1 | Alenquer | 2 364.545 | 174 241 (5,67%) |
| 2 | Almeirim | 7 295.479 | 1 334.761 (43,46%) |
| 3 | Laranjal do Jari (AP) | 3 078.299 | 61 053 (1,99%) |
| 4 | Óbidos | 2 802.144 | 651 719 (21,22%) |
| 5 | Oriximiná | 10 760.366 | 864 264 (28,14%) |
Geografia
[editar | editar código]Quase 44% deste território esta localizado no município paraense de Almeirim com 1 334.761 hectares, seguido de Óbidos e Oriximiná com menos de 30%, e Laranjal do Jari com 1,99%.[2]
A TI de Tumucumaque está localizada na bacia hidrográfica dos rios Jari, Paru e, Trombetas, e faz parte do bioma Amazônico, composto por uma vegetação com predominância de mata densa com 61,33%, seguido de savanas do tipo ombrófila e do tipo pioneira com 20,68% e 17,99% respectivamente.[2]
Organizações
[editar | editar código]Nesta área atuam as seguintes organizações:[2]
- Articulação das Mulheres Indígenas Tiriyó, Katxuyana e Txikiyana (AMITIKATXI);
- Articulação de Mulheres Indígenas Wayana e Aparai (Amiwa);
- Associação dos Povos Indígenas Tiriyó Katxuyana Txikiyana (Apitikatxi);
- Associação dos Povos Indígenas Waiana e Aparai (Apiwa);
- Centro de Cultura dos Povos Wayana e Aparai (CCPWA);
- Secretaria de Saude Indígena (Sesai-FUNASA);
- Missão Tiriós
- Sociedade Internacional de Linguística (MISSÃO SIL);
- Equipe de Conservação da Amazônia (ONG ECAM), e;
- Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (ONG Iepé).
Estas organizações realizam três projetos nesta área:[2]
- Pontão de Cultura Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará II;
- Ponto de Cultura (AP/PA), e;
- Pontão de Cultura Arte e Vida dos Povos Indígenas do Amapá e Norte do Pará I (AM/PA).
Ameaças
[editar | editar código]A terra indígena é ameaçada por exploradores do tipo garimpeiro.[2]
De acordo com o projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), esta área sofreu desmatamento de 4 328 ha até o ano 2023.[2]
A comunidade da TI reclama do atendimento precário da saúde, com falta de medicamentos básicos.[3] Com uma infraestrutura antiga (50 anos) para atender a atual quantidade populacional,[3] de quase 3 mil pessoas,[1][2] levando ao aumenta de doentes.[3]
Ver também
[editar | editar código]Referências
- 1 2 3 4 5 Cadastro Único para Programas Sociais: Qual é a realidade dos povos indígenas no Brasil? (PDF). [S.l.]: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil
- 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 «Parque Indígena Tumucumaque». instituto Terras Indígenas no Brasil. Consultado em 25 de outubro de 2024
- 1 2 3 4 5 6 RELATÓRIO Violência contra os povos indígenas no Brasil, DADOS DE 2015 (PDF). [S.l.]: CIMI. 2015. ISSN 1984-7645 [ligação inativa]
- 1 2 «Comunidades dos Povos Tradicionais se manifestam após pedido de ruralistas pela suspensão dos processos de demarcação de territórios tradicionais». Instituto Memorial Chico Mendes. Consultado em 5 de novembro de 2024 [ligação inativa]
- ↑ «DECRETO Nº 6.040: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.». Câmara dos Deputados do Brasil. Consultado em 5 de novembro de 2024. Resumo divulgativo
- ↑ «Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007». Observatório de Educação. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «Comissão de Agroecologia reafirma direitos dos povos e comunidades tradicionais e defende Decreto 6040». Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). 24 de agosto de 2018. Consultado em 5 de novembro de 2024
- ↑ «Descubra quais são os 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil». Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (Cedefes). Consultado em 12 de agosto de 2022
- ↑ «Os Faxinalenses são grupos sociais que compõe territórios específicos da região Centro e Centro-Sul do Estado do Paraná». Instituto Arvoredo Brasil. Consultado em 23 de janeiro de 2016. Arquivado do original em 29 de janeiro de 2016
- ↑ «Funai repudia declarações equivocadas e reafirma compromisso com a proteção dos direitos indígenas e a segurança de seus servidores». Ministério dos Povos Indígenas do Brasil. 2 de novembro de 2024. Consultado em 6 de novembro de 2024 [ligação inativa]
Ligações externas
[editar | editar código]- As Terras Indígenas. Funai.
- Página oficial da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
- ONU. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 107ª Sessão Plenária, 13 de setembro de 2007.
- Centro Regional da Amazônia (INPE)
- Agência de Desenvolvimento da Amazônia
- Potenciais Impactos e Riscos Ambientais da Indústria do Petróleo e Gás no Amazonas
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