Victor Targino de Araujo

O esporte, atualmente, exige cada vez mais o emprego de tecnologia e ciência para que se possa extrair o máximo de desempenho possível de equipes e atletas. Flexibilidade, resistência e durabilidade, marcas registradas do Grafeno, são elementos primordiais no gabarito de qualquer aparato desportivo contemporâneo. Neste cenário, o presente artigo visa demonstrar os diversos campos de aplicação do Grafeno no esporte, traçando um paralelo específico a cada modalidade desportiva, sem deixar de destacar o pioneirismo de algumas empresas na utilização, contemporânea, do Grafeno para produzir equipamentos relacionados à prática desportiva.

La Resolución Vinculante sobre la Consulta Tributaria nº V2164-14 de la Dirección General de Tributos de España, de 05 de agosto de 2014, concluyó que un club franco-monegasco tendría que pagar tributos en España en razón del traspaso de un jugador colombiano de este club a otro español. Dicho de otro modo, el club franco-monegasco tendrá que hacer el pago de tributos en favor de España, calculados sobre la cuantía recibida a título de cláusula de recisión. En base a esta situación se permite concluir que mismo la Ley Deportiva siendo esencialmente privada, perfectamente capaz de autorregularse sin o casi ninguna interferencia del Estado, la Ley Tributaria, por su naturaleza pública, sujetase a las normas internas –e internacionales– y a los criterios jurídicos de aplicación del derecho de cada nación, así como en los mandamientos universales de la Hermenéutica Jurídica-Tributaria y de los Principios Generales del Derecho Tributario. Teniendo en cuenta la mencionada Consulta de la Agencia Tributaria de España, el objetivo de este artículo es evaluar la posibilidad de imposición de tributos en los traspasos internacionales de jugadores entre clubes de Brasil y España. The Mandatory Precedent related to the Tax Inquiry n. V2164 of August 05th, 2014, issued by the Spanish Tax Authority, concluded that a French-Monegasque club should have to pay tribute in Spain regarding the transfer of a Colombian player from this Club to a Spanish Club. In other words, the club should have to pay tributes to another nation, calculated over the amount received from the buy-out clause of the player. This situation leads to the conclusion that even the Sports Law being an essentially private sphere, capable of regulating itself with very little or none interference by the State, the Tax Law is public by nature and as so is subject to the national and international regulations, to the legal criteria of each nation, and also under the umbrella of the universal commandments of the Tax Law Hermeneutics and the General Principles of Tax Law. Having the aforementioned Precedent, the goal of this article is to evaluate the possibility of the tax imposing over the international transfer of players between Brazil and Spain.

The present study comments the articles 29 to 35 of “Sports Betting Law” in Brazil (Law n. 13.756 of 2018), dated of December 13, which generally allows the operation of Sports Betting in Brazil. In this study the author exploits the benefits and the must-change aspects of the Law with a technical, legal resumed but detailed approach, looking to assist law professionals and even though the legislator in the development and regulation of the Sports Betting industry in Brazil.

La Resolución Vinculante sobre la Consulta Tributaria nº V2164-14 de la Dirección General de Tributos de España, de 05 de agosto de 2014, concluyó que un club franco-monegasco tendría que pagar tributos en España en razón del traspaso de un jugador colombiano de este club a otro español. Dicho de otro modo, el club franco-monegasco tendrá que hacer el pago de tributos en favor de España, calculados sobre la cuantía recibida a título de cláusula de recisión. En base a esta situación se permite concluir que mismo la Ley Deportiva siendo esencialmente privada, perfectamente capaz de autorregularse sin o casi ninguna interferencia del Estado, la Ley Tributaria, por su naturaleza pública, sujetase a las normas internas –e internacionales– y a los criterios jurídicos de aplicación del derecho de cada nación, así como en los mandamientos universales de la Hermenéutica Jurídica-Tributaria y de los Principios Generales del Derecho Tributario. Teniendo en cuenta la mencionada Consulta de la Agencia Tributaria de España, el objetivo de este artículo es evaluar la posibilidad de imposición de tributos en los traspasos internacionales de jugadores entre clubes de Brasil y España.

The Mandatory Precedent related to the Tax Inquiry n. V2164 of August 05th, 2014, issued by the Spanish Tax Authority, concluded that a French-Monegasque club should have to pay tribute in Spain regarding the transfer of a Colombian player from this Club to a Spanish Club. In other words, the club should have to pay tributes to another nation, calculated over the amount received from the buy-out clause of the player. This situation leads to the conclusion that even the Sports Law being an essentially private sphere, capable of regulating itself with very little or none interference by the State, the Tax Law is public by nature and as so is subject to the national and international regulations, to the legal criteria of each nation, and also under the umbrella of the universal commandments of the Tax Law Hermeneutics and the General Principles of Tax Law. Having the aforementioned Precedent, the goal of this article is to evaluate the possibility of the tax imposing over the international transfer of players between Brazil and Spain.

Simples coluna em que se comparam, de modo elucidativo e panorâmico, as similaridades do processo independentista uruguaio, no início do Século XIX, e a questão da Transnistria, ainda não solucionada perante a comunidade internacional no início do Século XXI.

Tese sobre a discussão relativa ao adicional noturno a atletas de futebol em razão das partidas disputadas após as 22h, sob a égide da Lei Geral do Desporto no Brasil (Lei n. 9.615/98) e da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho.

A eliminação precoce das equipes masculina e feminina do Brasil no Handebol dos Jogos Olímpicos do Rio-2016 – ambas nas quartas-de-final-não deve ser encarada como um vexame ou com sentimento de frustração. Muito pelo contrário. Deve ser vista com sentimento de orgulho. Os jogadores e jogadoras foram heróis. Levaram o Brasil longe demais. Sim, longe demais. Para um país que não possui um campeonato profissional sequer na modalidade, que não lhe dá exposição televisiva – exceto em competições internacionais que contem com a seleção brasileira – e que não incentiva ou patrocina a prática de tal desporto, deveria comemorar, simplesmente, o fato de participar dos Jogos Olímpicos, um feito e tanto. Quiçá obter sucesso. É por isso que os atletas são heróis. Classificaram o país com honra nos respectivos grupos e deixaram a competição de cabeça erguida, enfrentando de igual para igual países que possuem ligas profissionais fortíssimas e larga experiência na modalidade.

O esporte, atualmente, exige cada vez mais o emprego de tecnologia e ciência para que se possa extrair o máximo de desempenho possível de equipes e atletas. Flexibilidade, resistência e durabilidade, marcas registradas do Grafeno, são elementos primordiais no gabarito de qualquer aparato desportivo contemporâneo. Neste cenário, o presente artigo visa demonstrar os diversos campos de aplicação do Grafeno no esporte, traçando um paralelo específico a cada modalidade desportiva, sem deixar de destacar o pioneirismo de algumas empresas na utilização, contemporânea, do Grafeno para produzir equipamentos relacionados à prática desportiva.

O presente estudo tece considerações acerca das consequências advindas de uma eventual reabertura da exploração privada de cassinos no Brasil. Os ordenamentos jurídicos contemporâneos internacionais são, em sua grande maioria, favoráveis à regulamentação dos Jogos de Sorte e Azar, sobretudo através de cassinos, tendo em vista os benefícios sócio-econômicos decorrentes de tal atividade. Para tanto, todavia, a atuação do Estado é indispensável diante de seus efeitos negativos: o vício no jogo e a associação ao crime organizado. Neste sentido, portanto, buscamos apresentar, com base no sistema internacional, ideias e modelos que demonstram ser possível erradicar a criminalidade do setor e reduzir, e muito, as consequências sociais da ludopatia, maximizando, assim, os impactos positivos oferecidos pela atividade, quais sejam: fomento ao turismo, a geração de empregos e o desenvolvimento sócio-econômico regional.